Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA MARTINS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA MARTINS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 785.098,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 785.098,80

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

IOLANDA RIBEIRO MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

IOLANDA RIBEIRO MARTINSCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 636.487,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 636.487,20

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

IOLANDA RIBEIRO MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

MARTONIO MONT ALVERNE BARRETO LIMA· OAB CE 6840· CPF 235.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal