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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.431,50

Autor

IOLANDA MELLOCPF

BETANIA LUGAO CASTELLAR BENINGCPF

ALEXANDRINA DE JESUSCPF

LUCILENE DE MELOCPF

LUCINI GRUENEWALDCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA PAVAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS ANJOS JUNIOR· OAB ES 32914· CPF 139.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 15.431,50

Autor

MUNICIPIO DE VILA PAVAOCNPJ

Reu

LUCINEIA BUTZKECPF

LEDINEIA BUTZKE ELIASCPF

LUCINI GRUENEWALDCPF

LUCILENE DE MELOCPF

ALEXANDRINA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DOS ANJOS JUNIOR· OAB ES 32914· CPF 139.***.***-78

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 2.330,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.330,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 2.343,20

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

JOSE AUGUSTO VARELACPF

PARAZINHO GAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: PARAZINHO GAS LTDA, JOSE AUGUSTO VARELA, IOLANDA ARRUDA VARELA, MUNICIPIO DE PARAZINHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilerman... (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.343,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAZINHO

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

JOSE AUGUSTO VARELACPF

PARAZINHO GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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