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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JACIGUARA LOPES FEITOSACPF

ARI SOARES SILVA

JOSE DOS SANTOS

IOLANDA OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Reu:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (10/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

IOLANDA OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARISTELA MARIA DE SOUZACPF

Reu

JOSENILDO

Advogados

Autor:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Autor:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

ADRIANO GOIS GOMES

MICAEL FERREIRA BATISTACPF

Advogados

Reu:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 52388· CPF 703.***.***-80

Reu:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Reu:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Reu:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL FERREIRA BATISTACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Autor:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL DA SILVA FIRINOCPF

Reu

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES - SEE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA FIRINO em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

17. DESEC - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - DEPOL DA 128 CIRCUNSCRICAO - DP128 CIRC.

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

CRISTAN CARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Reu:

WLISSES DYEGO DE MORAES BASTOS· OAB PE 50333· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTAN CARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZESCPF

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Desarquivamento (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - DEPOL DA 128 CIRCUNSCRICAO - DP128 CIRC.

Reu

DANILO ANDRADE SILVACPF

DANILO ANDRADE SILVA

MARCOS VINICIUS LEITE DA SILVACPF

GABRIELE REGINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDIMAURO ALVES TORRES· OAB PE 34968· CPF 800.***.***-30

Reu:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. (Origem:Juiz de Direito Substituto (férias, licença e outros)) (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE DA SILVACPF

DANILO ANDRADE SILVACPF

GABRIELE REGINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - DEPOL DA 128 CIRCUNSCRICAO - DP128 CIRC.

17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Autor:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Autor:

EDIMAURO ALVES TORRES· OAB PE 34968· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE DA SILVA

Reu

JOSEBERGUE JOAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Autor:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Autor:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Reu:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Reu:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

EDIMAURO ALVES TORRES· OAB PE 34968· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE DA SILVA

Reu

JOSEBERGUE JOAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Autor:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Autor:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Reu:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Reu:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Reu:

EDIMAURO ALVES TORRES· OAB PE 34968· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Marcos Vinicius Leite da Silva APELADO(A): Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida DESPACHO O réu interpôs apelação e, com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, requereu prazo para apresentar as razões recursais na instância superior (ID 49813990). Assim, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Victor Va... (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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