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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

JOSE RONALDO SANTOSCPF

SONIA MARIA DA ROCHA ABREUCPF

ADILSON DOS SANTOSCPF

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

+ 86 outros

Reu

DIRETOR GERAL DO ARQUIVO NACIONAL

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS· OAB RJ 222995· CPF 090.***.***-78

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 419, 420, 421, 422 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ObrigaçõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

31/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA GEVEGIER VEIGA SEABRACPF

CENIRA DA SILVA GEVEGIER VEIGACPF

CRISTIANE GEVEGIER VEIGACPF

RAFAELA DOS SANTOS VEIGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001621-05.1996.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLA GEVEGIER VEIGA SEABRA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: CRISTIANE GEVEGIER VEIGA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: RAFAELA DOS SANTOS VEIGA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: CENIRA DA SILVA GEVEGIER VEIGA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) D... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 45.533,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 45.533,26

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPÁCNPJ

Reu

MARIA IOLANDA TENORIO TORRESCPF

Advogados

Reu:

DEELLEN LIMA FREITAS· OAB PA 27476· CPF 933.***.***-34

Reu:

ROSEANE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB PA 19894· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.893,56

Autor

MARIA IOLANDA TENORIO TORRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPÁCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES· OAB PA 16855· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/03/2026)

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