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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.833,33

Autor

IOLANDA TEODORA BORBACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60057633120244060000/TRF (07/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA TEODORA BORBA

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/09/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 7.833,33

Autor

MARCIO APARECIDO BORBACPF

IOLANDA TEODORA BORBACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA TEODORA BORBACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Autor:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 064249· CPF 219.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 64249· CPF 219.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO BORBA· OAB MG 064249· CPF 219.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005763-31.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVANTE: IOLANDA TEODORA BORBA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BORBA (OAB MG064249) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRA... (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILDETE CONCEICAO LIMACPF

DANIEL VIANA BORBACPF

Reu

IOLANDA VIANA BORBACPF

Advogados

Reu:

FABIANO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 45351· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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