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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 16.813,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CALUMBI APELADA: IOLANDA CAVALCANTI RELATOR: Des. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº: 0000850-04.2021.8.17.2610 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE CALUMBI contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Flores, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação de cobrança c/c indenização por... (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 16.813,61

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

IOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Alterada a parte (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

IOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Autor:

VANESSA WYNE DA COSTA SOUZA· OAB PE 46906· CPF 100.***.***-31

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CALUMBI APELADO(A): IOLANDA CAVALCANTI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 2 de fevereiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000850-04.2021.8.17.2610 (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

IOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Autor:

VANESSA WYNE DA COSTA SOUZA· OAB PE 46906· CPF 100.***.***-31

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 12.974,00

Autor

IOLANDA CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 12.974,00

Autor

IOLANDA CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 2.330,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.330,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 2.343,20

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

JOSE AUGUSTO VARELACPF

PARAZINHO GAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: PARAZINHO GAS LTDA, JOSE AUGUSTO VARELA, IOLANDA ARRUDA VARELA, MUNICIPIO DE PARAZINHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilerman... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.343,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAZINHO

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

JOSE AUGUSTO VARELACPF

PARAZINHO GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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