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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANKLIN AUGUSTO BRAZAO RODRIGUES

EMIR MACHADO DE AGUIAR

N. PRIME CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 6.262.933,88

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAPHAEL ALEX DA CONCEICAO FERREIRA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

MIRITI COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

LUARA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 26730· CPF 527.***.***-00

Reu:

MARCIO DE SOUZA PESSOA· OAB PA 13311· CPF 742.***.***-53

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14259· CPF 599.***.***-49

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.262.933,88

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAPHAEL ALEX DA CONCEICAO FERREIRA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

MIRITI COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 26730

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

MARCIO DE SOUZA PESSOA· OAB PA 13311· CPF 742.***.***-53

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14259· CPF 599.***.***-49

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9997/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.144.108,12

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO - IPGCPF

Outros

FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA· OAB PA 18512· CPF 941.***.***-04

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO· OAB PA 26309· CPF 095.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.144.108,12

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO - IPGCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO· OAB PA 26309· CPF 095.***.***-13

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA· OAB PA 18512· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Reu

WELLITON DE JESUS WANZELER MOIACPF

Advogados

Reu:

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.144.108,12

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO - IPGCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO· OAB PA 26309· CPF 095.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.077.667,48

Autor

IOMM PARK LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUAPEBASCNPJ

Outros

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0806440-52.2024.8.14.0040 (26/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA CAVALHEIRO DOS SANTOS JESUSCPF

MARILI SANT'ANA CAVALHEIRO

Reu

IOMA VEICULOS LTDA

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAMES ELI DE OLIVEIRA· OAB PR 24423· CPF 709.***.***-87

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

JAMES ELI DE OLIVEIRA· OAB PR 24423· CPF 709.***.***-87

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (12/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA CAVALHEIRO DOS SANTOS JESUSCPF

MARILI SANT'ANA CAVALHEIRO

Reu

IOMA VEICULOS LTDA

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAMES ELI DE OLIVEIRA· OAB PR 24423· CPF 709.***.***-87

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

JAMES ELI DE OLIVEIRA· OAB PR 24423· CPF 709.***.***-87

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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