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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 2.820,67

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTOCNPJ

Reu

AGNALDO JOSE NEVESCPF

CARLOS HENRIQUE MORAES NEVES

IONE RODRIGUES DE MORAESCPF

GRACE MICHELLE RIBEIROCPF

Outros

ELISANGELA GUCKERT BECKER· OAB SC 016409· CPF 936.***.***-15

ESTELA PAMPLONA CUNHA· OAB SC 028806· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.404.228,90

Autor

JANETE SOUZA MORAISCPF

MAX ANTONIO SOUZA MORAISCPF

NIVALDO DE SOUZA MORAISCPF

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIORCPF

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

Reu

BELCLáDIO JARBAS SOSTERCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

WILLIAMSON PAZ DAS NEVES· OAB AC 5386· CPF 031.***.***-35

Reu:

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 5333· CPF 881.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELCLáDIO JARBAS SOSTERCPF

Reu

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIORCPF

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

JANETE SOUZA MORAISCPF

MAX ANTONIO SOUZA MORAISCPF

NIVALDO DE SOUZA MORAISCPF

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA· OAB AC 6183· CPF 938.***.***-00

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (04/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 3.000.523,14

Autor

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

DELURCE DE SOUZA MORAISCPF

NIVALDO DE SOUZA MORAISCPF

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

BELCLáDIO JARBAS SOSTERCPF

JOSE THOMAZ DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575

Reu:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Reu:

LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS· OAB AC 2269· CPF 584.***.***-72

Reu:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Reu:

JOSÉ THOMAZ DE MELO NETO· OAB AC 410· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.068.213,93

Autor

JULIANA RODRIGUES ABALEMCPF

Reu

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

Outros

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA RODRIGUES ABALEMCPF

Reu

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Autor:

JULIANA RODRIGUES ABALEM

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

Reu

JULIANA RODRIGUES ABALEMCPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

JULIANA RODRIGUES ABALEM

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

JULIANA RODRIGUES ABALEMCPF

Reu

JULIANA RODRIGUES ABALEMCPF

IONEZ RODRIGUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

Autor:

SERGIO SILVA MURITIBA

Autor:

CARLA GUEDES CAFURE

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Autor:

JULIANA RODRIGUES ABALEM

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

JULIANA RODRIGUES ABALEM

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

Reu:

SERGIO SILVA MURITIBA

Reu:

CARLA GUEDES CAFURE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 19.099.747,34

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Outros

SERGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

SÉRGIO MURITIBA· OAB MS 8432

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MURITIBA· OAB MS 8432

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 19.099.747,34

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

LEONOR MARIA COELHO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Autor:

SERGIO SILVA MURITIBA· CPF 338.***.***-49

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 357610· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MURITIBA· OAB MS 8432

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MURITIBA· OAB MS 8432

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAES DOS SANTOS

Reu

JOSE CANDIDO DE PAULA

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Autor:

SERGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Autor:

SÉRGIO MURITIBA· OAB MS 8432

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 21682

+ outros advogados do autor

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Reu:

SERGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Reu:

SÉRGIO MURITIBA· OAB MS 8432

Reu:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 21682

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Moraes dos Santos (Espólio) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS) Agravado: José Candido de Paula (Espólio) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Interessada: Leonor Maria Coelho de Paula Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Interessada: Delurce de Souza Morais Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Janete Souza Morai... (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

GERVáSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 357610· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVáSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE CANDIDO DE PAULA

Reu

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592

Autor:

KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB MS 15672

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO DE PAULA

Reu

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592

Autor:

KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB MS 15672

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO DE PAULA

Reu

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592

Autor:

KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB MS 15672

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Juntada de tipo de documento (18/10/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE CANDIDO DE PAULA

Reu

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LÚCIO HENRIQUE MELKE BITTAR· OAB MS 2942

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592

Autor:

KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB MS 15672

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 30.984.952,81

Autor

JOSE CANDIDO DE PAULACPF

LEONOR MARIA COELHO DE PAULACPF

Reu

MAX ANTôNIO SOUZA MORAISCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOSCPF

JANETE SOUZA MORAISCPF

NIVALDO DE SOUZA MORAISCPF

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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