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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 63.924,36

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE CARVALHO BARCELOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 45.331,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE CARVALHO BARCELOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DANIELE SOUSA CARDOSO· OAB MA 10218· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IONE CARVALHO BARCELOS OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0848579-55.2021.8.10.0001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, com a juntada de planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC/2015 (I... (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE CARVALHO BARCELOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DANIELE SOUSA CARDOSO· OAB MA 10218· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 18.748,50

Autor

IVONEIDY FREITAS DE QUEIROZCPF

Reu

LORENA MARTINS FERNANDES CRUZCPF

DANIELLE MARTINS FERNANDESCPF

ALDINICE MARTINS DE SOUZA FERNANDES

JOSE MORAIS FARIA JUNIOR

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDENVAL NUNES DA FONSECA· OAB GO 9630

Último movimento: Cálculo de Custas (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDY FREITAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDENVAL NUNES DA FONSECA· OAB GO 9630· CPF 056.***.***-15

Último movimento: Custas (09/07/2025)

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