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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IONEIDE SAMPAIO PINTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALENCAR VIEIRA NETO· OAB RO 12726· CPF 038.***.***-30

Autor:

UILIAN MATIAS PINHEIRO· OAB RO 7611· CPF 003.***.***-08

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de IONEIDE SAMPAIO PINTO em 15/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IONEIDE SAMPAIO PINTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IONEIDE SAMPAIO PINTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 18.153,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 18.153,57

Autor

IONEIDE SAMPAIO PINTOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 14.230,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IONEIDE SAMPAIO PINTOCPF

Reu

RAFAEL MODESTO DOS REISCPF

RAFAEL MODESTO DOS REIS 04300069930

Advogados

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Autor:

UILIAN MATIAS PINHEIRO· OAB RO 7611· CPF 003.***.***-08

Autor:

JOAO ALENCAR VIEIRA NETO· OAB RO 12726· CPF 038.***.***-30

Reu:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

UILIAN MATIAS PINHEIRO· OAB RO 7611· CPF 003.***.***-08

Reu:

JOAO ALENCAR VIEIRA NETO· OAB RO 12726· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2005

Distribuição

12/03/2005

Valor

R$ 1.745.973,21

Autor

MARIA DE LOURDES DA COSTA VALECPF

MARIO CASTRO DA SILVACPF

MANOEL MIGUEL DA TRINDADECPF

MARIA LUCIA DA SILVA MILERCPF

MARIA DO CARMO AGUIAR COSTACPF

+ 207 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB AM 961· CPF 607.***.***-53

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· CPF 060.***.***-80

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 24.549,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M A F SAMPAIOCNPJ

Outros

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· OAB PI 5251

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/01/2025)

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