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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/1999

Distribuição

10/11/1999

Valor

R$ 95.000,00

Autor

NORMANDO PORTUGAL CWIERTNIA & CIA LTDACNPJ

Reu

IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DAUWE· OAB SC 15738· CPF 910.***.***-20

LUIZ CARLOS D'AGOSTINI JUNIOR· OAB PR 27065· CPF 839.***.***-49

DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA· OAB SC 54000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUANE PORTO DA SILVA· OAB RJ 245664· CPF 122.***.***-82

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.334,38

Autor

IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE FLORIANOPOLIS

DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Outros

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 51065911720228240023/TJSC (17/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 15.334,38

Autor

IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

LUANE PORTO DA SILVA· OAB RJ 245664· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5106591172022824002320250930153502 (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 15.334,38

Autor

IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE FLORIANOPOLIS

DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Reu:

FERNANDA ARIANE ALVARES DE PAIVA· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5106591172022824002320250408122850 (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IONICS INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA.

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

LUANE PORTO DA SILVA· OAB RJ 245664· CPF 122.***.***-82

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

LUANE PORTO DA SILVA· OAB RJ 245664· CPF 122.***.***-82

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IONICS INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA.

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Autor:

LUANE PORTO DA SILVA· OAB RJ 245664· CPF 122.***.***-82

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

LUANE PORTO DA SILVA· OAB RJ 245664· CPF 122.***.***-82

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5106591-17.2022.8.24.0023/SC RELATOR: Alexandre Schramm IMPETRANTE: IONICS INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A): Fábio Nogueira Fernandes (OAB RJ109339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 18/11/2025 - Custas Satisfeitas (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSEMBERG JOSE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO PESSOA GUERRA· OAB PE 17096· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 54.961,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

RS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

RS COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RS COMERCIAL LTDA

Último movimento: Por decisão judicial (21/03/2026)

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