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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 15.427,00

Autor

ALISON SANCHAIME DE OLIVEIRACPF

Reu

IPB INTERCAMBIO CULTURAL EIRELICNPJ

IPB INTERCAMBIO E FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

TIAGO CHIPOLLINO AQUINES· OAB RS 084513· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53921955920258217000/TJRS (15/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.427,00

Autor

ALISON SANCHAIME DE OLIVEIRACPF

Reu

IPB INTERCAMBIO E FRANQUIAS LTDACNPJ

IPB INTERCAMBIO CULTURAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CHIPOLLINO AQUINES· OAB RS 084513· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA NOELY DA SILVA MATOSCPF

Reu

IPB INTERCAMBIO E FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSIAS SILVANO DE BARROSCPF

Reu

SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDACNPJ

IPB - INSTITUTO PEDAGOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Reu:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS SILVANO DE BARROS

Reu

IPB - INSTITUTO PEDAGOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS SILVANO DE BARROS

Reu

IPB - INSTITUTO PEDAGOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2025)

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