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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO MONTEIRO SANTOS

CLEITON SILVA DOS SANTOS

MAYKON MARQUES DOS SANTOS

DANILO DOS SANTOS

KENNEDY BORGES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON MARQUES DOS SANTOS

DANILO DOS SANTOS

KENNEDY BORGES DOS SANTOS

DAGOBERTO SANTOS NETO

ADRIANO DOS SANTOS BISPO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SANTOS JUNIOR

Reu

IRACEMA BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 64.812,30

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

IVANIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO BATISTA

HAROLDO DOS SANTOS BATISTA

IRACEMA DOS SANTOS BATISTA

ANTONIO REGIO DOS SANTOS BATISTA

ALTAMIRA DOS SANTOS BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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