Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 443,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

IRACEMA DA SILVA SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 364,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

IRACEMA DA SILVA SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Iracema Da Silva Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764481-... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO· OAB PA 16970· CPF 865.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 625,00

Autor

IVONE CRISTINA GUIMARAES DOS SANTOS

LIBIA SOUZA DA SILVA

JOSE ALEXANDRE GEMAQUE PIRES

IRACEMA DA SILVA SANTOS

IVONE MATIAS ALVES

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA LOREN BAIA GOMES· OAB PA 17381· CPF 002.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 625,00

Autor

JOSE ELIAS SILVA OLIVEIRA

JOELSON MATIAS DE PAIVA

JANAINA DO SOCORRO MANCIO DOS SANTOS

IVENETE SANTOS DA SILVA

JOAO MARIA DA SILVA CARDOSO

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACARACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/09/1996

Distribuição

26/09/1996

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVI BONFOGO

DAVI BONFOGOCPF

ELVIRA MARIA DE OLIVEIRACPF

PEDRO MARTINS GOMESCPF

ODILIO MARTINS GOMESCPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB PR 23320· CPF 236.***.***-04

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal