IRACEMA FREITAS SOLER — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 34.505,95

Autor

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

NAPSEG ADMINISTRADORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 013312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.406,90

Autor

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

PREVEBENE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Reu:

ANA PAULA KLEIN· CPF 049.***.***-65

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5037668-17.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: IRACEMA FREITAS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES FREITAS DOS SANTOS (OAB ES028261) INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS DESPACHO/DECISÃO Tramita, no STF, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.236 em que se contestam decisões judiciais que atribuíram responsabil... (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5037668-17.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: IRACEMA FREITAS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES FREITAS DOS SANTOS (OAB ES028261) INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS DESPACHO/DECISÃO Tramita, no STF, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1.236 em que se contestam decisões judiciais que atribuíram responsabil... (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA FREITAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES FREITAS DOS SANTOS· OAB ES 028261· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037692-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: IRACEMA FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO(A): TAMIRES FREITAS DOS SANTOS (OAB ES028261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CCDI JAW HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ALEXSANDER SAMPAIOCPF

IRACEMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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