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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MANUEL DE JESUS GONCALVES DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE RODRIGUES COSTACPF

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS REGOCPF

JANILMA DE JESUS BARBOSA E BARBOSACPF

ADERSON DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

FABRICIO LUIZ WESCHENFELDER· OAB PA 31826· CPF 022.***.***-93

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Iraci Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8040301-03.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: IRACI RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 271.826,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

ONOFRE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FACUNDO FILHO· OAB DF 62345· CPF 697.***.***-15

Autor:

LUIS MIGUEL BATISTA SALES· OAB DF 54523· CPF 006.***.***-33

Reu:

FRANCISCO FACUNDO FILHO· OAB DF 62345· CPF 697.***.***-15

Reu:

LUIS MIGUEL BATISTA SALES· OAB DF 54523· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO· OAB RJ 69047· CPF 760.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO· OAB RJ 069047· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000195-09.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: IRACI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. (17/06/2026)

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