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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WILSON DOS SANTOS FERNANDESCPF

LEONOR MARMO FERNANDESCPF

FLAVIA MARMO FERNANDES

Reu

HAYDEE DA COSTA MARQUES

AGAPITO DOS SANTOS GRACA

IRACI ROCHA

ANTONIO GOMES DA ROCHA

VERA LUCIA CORREIA DE CARVALHO

+ 3 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

FLAVIA MARMO FERNANDES· OAB RJ 119073· CPF 078.***.***-66

WELLITON MARTINS GONCALVES· OAB RJ 204920· CPF 111.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 100.550,60

Autor

IRACI BARROS REBELOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100.550,60

Autor

IRACI BARROS REBELOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.660,87

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBRECNPJ

Reu

IRACI BARROS REBELOCPF

Outros

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 55.874,89

Autor

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

IRACI BARROS REBELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 55.874,89

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Reu

IRACI BARROS REBELOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.484,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBRECNPJ

Reu

IRACI BARROS REBELOCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBRE

Reu

IRACI BARROS REBELOCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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