Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Reu

RONALDO LINHARES DOS SANTOSCPF

1 DEFENSORIA DE NISIA FLORESTA

Advogados

Reu:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DEFENSORIA DE NISIA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RONALDO LINHARES DOS SANTOSCPF

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 47.229,30

Autor

JOAO BATISTA MELQUIADES DA SILVACPF

JOSE ILZO GOMES DA SILVACPF

JOSE AILTON ENEAS FERREIRACPF

JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 47.229,30

Autor

IRACILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 327.012,33

Autor

ADEILDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

IRANILDO DO NASCIMENTOCPF

JOSE JORGE LINSCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

VITOR LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PE 55779· CPF 703.***.***-96

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal