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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 21.248,00

Autor

IRACI MOSCONICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 21.248,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRACI MOSCONICPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Reu:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0 (30/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 11.214,74

Autor

VANESSA BAUFLENHER DA SILVACPF

IRACI MOSCONICPF

ALEXANDRE BERNARDONCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 11.214,74

Autor

IRACI MOSCONICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0 (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 42.294,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 42.294,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MOSSINI

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

DEBORAH DI GIORGIO MARZABAL MOSSINICPF

FATIMA EL DAHER DI GIORGIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 101.560,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOSSINI COMERCIO & CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

Outros

NEI CALDERON· OAB BA 1059

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

MOSSINI COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso o endereço localizar-se em area rural será necessario quilometragem/deslocamento,ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, o valor deverá ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o... (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 5.675,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIANA ZORZO DA SILVA MIRANDACPF

CLARINDO CLEBER GIMENESCPF

DYEGO CAVALARI FERREIRA BRANDAOCPF

FABIO DE ALMEIDA SERRA SOUTOCPF

RUTH BARROS DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MG 1

Reu:

FRANCISLÉIA CARDOSO DE SOUSA· OAB MS 13746· CPF 011.***.***-33

Reu:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Reu:

LILIAN PEREIRA DA SILVA SOARES· OAB MS 23308· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 149.587,49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ ANTONIO MOSSINICPF

MOSSINI COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES· OAB MS 14176· CPF 839.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES· OAB MS 14176· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito. Atente-se ao determinado em fls. 216. (07/05/2026)

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