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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 108.441,27

Autor

IRAIDE VASCONCELOS DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRAIDE VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. CONSTITUCIONALIDADE DA... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

IRAIDE VASCONCELOS DE MORAES

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IRAIDES LOPES VASCONCELOSCPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

MARIA REIS DE ARRUDACPF

OSMARINA ULIANO PASTURCZAKCPF

SELMA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI· OAB MT 6796· CPF 343.***.***-49

Autor:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR· OAB MT 15908· CPF 531.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA IRAIDES LOPES VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de documento de identificação (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRAIDES LOPES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

YURI SANTOS OLIVEIRA NEVES· OAB MT 27983· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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