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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/1992

Distribuição

19/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA LINS DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS CAMARACPF

MARIA JOSE BORGES DE ARAUJOCPF

NEIDE MACEDO OLEGARIOCPF

VILMA MARIA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício (25/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INALVETE MEDEIROS LUCENACPF

IRECE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

IRANE PAULINO DA SILVACPF

IRANI VARELA DE OLIVEIRACPF

IVANISE DE LIMA NOBRE DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 172.267,15

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

IRANETE DE MEDEIROS SOUZACPF

IRANETE DANTAS DE MEDEIROSCPF

IRANI DE CARVALHO FERNANDESCPF

IRANI VARELA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805533-35.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo IRACI MARIA DA FONSECA e outros Advogado(s): CRISTINA ALVES DA SILVA, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO

FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO DA SILVA

FRANCISCA IVANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCA LIURENE FERNANDESCPF

IARA DE FREITAS OLIVEIRA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE IRANI DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE IRANI DANTAS em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

CLEIDE IRANI DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEIDE IRANI DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800685-05.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 86.485,00

Autor

CLEIDE IRANI DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 86.485,00

Autor

CLEIDE IRANI DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

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