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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 19.740,48

Autor

IRANI OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMERIA ESPINDULA ABDALA· OAB MG 85231· CPF 605.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 19.740,48

Autor

IRANI OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ISMERIA ESPINDULA ABDALA· OAB MG 85231· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 57.021,91

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

FRANCISCO JORGE MARQUES LEITECPF

IRANI OLIVEIRA PINTOCPF

Outros

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 11/03/2026. Documento: 195325389 (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 17.971,28

Autor

IRANI OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 11184· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198843382 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

IRANI OLIVEIRA PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/08/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 60.979,94

Autor

MARIA JOSEFINA ALENCAR DE ARAUJOCPF

JACQUELINE PINHEIRO DA SILVACPF

THERESA CHRISTINA NUNES ALENCARCPF

JOSE ALENCAR NETOCPF

FATIMA LIDUINA PINHEIRO LEITECPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO JORGE MARQUES LEITECPF

IRANI OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026. Documento: 193274967 (24/02/2026)

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