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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FABIANO PETEFFI SETTICPF

IRANI PETEFFI SETTICPF

Reu

CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES BULSING· OAB RS 083519· CPF 004.***.***-46

Autor:

JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER· OAB RS 104252· CPF 005.***.***-81

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53236437620248217000/TJRS (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FABIANO PETEFFI SETTICPF

IRANI PETEFFI SETTICPF

Reu

CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

A P SETTI NOGUEIRA EIRELICNPJ

Reu

MG CONSORCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 006943

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 002418

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.230,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A P SETTI NOGUEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2026)

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