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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

JEFFERSON DA SILVA CECILIO

IRANILDO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS· OAB RJ 109091· CPF 072.***.***-07

PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO· OAB RJ 14407· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Remessa (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

JEFFERSON DA SILVA CECILIO

IRANILDO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

BEATRIZ DE MELLO ALVESCPF

GISELLE ARAUJO DO ROSÁRIOCPF

IRANILDO DA SILVACPF

CLAUDIA VALERIA SIEIRO BRAGACPF

EDILENE RIBEIRO DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 03/02/... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE MELLO ALVES

GISELLE ARAUJO DO ROSARIO

IRANILDO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BEATRIZ DE MELLO ALVESCPF

GISELLE ARAUJO DO ROSÁRIOCPF

IRANILDO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BEATRIZ DE MELLO ALVESCPF

GISELLE ARAUJO DO ROSÁRIOCPF

IRANILDO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: BEATRIZ DE MELLO ALVES RECORRIDO: GISELLE ARAUJO DO ROSÁRIO RECORRIDO: IRANILDO DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0127458-26.2022.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FATIMA CRISTINA BASTOS DE LIMA E OUTROS DECISÃO A controvérsia tratada no recurso extraordinário é objeto de debate perante o Supremo Tribunal Federal,... (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Infração AdministrativaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BEATRIZ DE MELLO ALVESCPF

GISELLE ARAUJO DO ROSÁRIOCPF

IRANILDO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALONSO RICARDO JUNIOR· OAB AL 10387· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de audiência PRESENCIAL designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada à audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito; (b) quando da realização da audiência, deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com fo... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

12/07/2005

Valor

R$ 43.800,00

Autor

EDSON JOSE AMORIM

Reu

C.R.DA SILVA CONSTRUCOES

Outros

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

12/03/2007

Valor

R$ 44.758,05

Autor

HOROS QUIMICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

HOROS QUIMICA DA AMAZONIA LTDA

Reu

C. R. DA SILVA CONSTRUCOESCNPJ

C R DA SILVA CONSTRUCOES

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

DORISMAR MARTINS MASIERO· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HOROS QUIMICA DA AMAZONIA LTDA em 05/08/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

AcessãoExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HOROS QUIMICA DA AMAZONIA LTDA

Reu

C R DA SILVA CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

DORISMAR MARTINS MASIERO· OAB ES 214· CPF 289.***.***-34

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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