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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 112.158,75

Autor

ISABEL SILVA CRUZCPF

IRANY CASTRO SILVA VALVERDECPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 18/06/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANY CASTRO SILVA VALVERDECPF

ISABEL SILVA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 112.158,75

Autor

IRANY CASTRO SILVA VALVERDECPF

ISABEL SILVA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEY MARTINS CASTROCPF

JOSE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

IRANI SILVA DE CASTROCPF

VERA LUCIA MARTINS CASTRO DE ALMEIDACPF

MARCOS AURELIO DE ALMEIDACPF

ANTONIO SILVIO MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 50425

Reu:

AGNUS DEI MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RetificaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/12/2023)

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