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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

IRENILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: REQUERENTE: IRENILDA RODRIGUES, CPF nº 49793276215, LH 82 KM 02, LADO NORTE ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10124 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São M... (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 7.576,90

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.576,90

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 7.549,90

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.549,90

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: IRENILDA ALVES Executado: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, faço intimar o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a satisfação da obrigação, requerendo o que entender de direito. Patu/RN, 4 de dezembro de 2025... (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.554,99

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 7.554,99

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES

Reu

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES

Reu

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801031-38.2023.8.20.5125. EXEQUENTE: IRENILDA ALVES EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por certo, cul... (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 7.523,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 7.523,25

Autor

IRENILDA ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES

Reu

SUL AMéRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILDA ALVES

Reu

SUL AMéRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Advogados

Autor:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801149-14.2023.8.20.5125. AUTOR: IRENILDA ALVES REU: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por IRENILDA ALVES em face do SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A,... (14/10/2025)

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