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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANA APARECIDA

ARISTEU

VALDEMIRO

CHIRLEY

IRENE APARECIDA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GILSON CESAR SUCUPIRA· OAB MG 130961· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

NELITO JOSE DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO SOBRINHOCPF

MARIA JOSE BERNARDES DE ARAUJOCPF

VALDENISA NILDA VIEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 28549

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIO ANTONIO DE BORBACPF

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

EDVARDES CAMPOS DE LIMACPF

GENI JOSINA DE SOUZACPF

GILBERTO FERNANDO DE BORBACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407· CPF 071.***.***-97

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

Reu:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0003869-82.2010.4.01.3806/MG APELANTE: ADELIO ANTONIO DE BORBA ADVOGADO(A): AMANDA CHRISTINA LOPES (OAB MG086523) ADVOGADO(A): MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ (OAB MG128407) ADVOGADO(A): LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA (OAB MG028549) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA (OAB MG104628) APELANTE: GENI JOSINA DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA CHRISTINA LOPES (OAB MG086523) ADVOGADO(A): MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ (OAB MG12840... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA FONSECA

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE LUIZ· OAB MG 51661· CPF 098.***.***-34

Reu:

VILMAR JOSE LUIZ· OAB MG 51661· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL RESTAURAÇÃO DE AUTOS DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA FONSECA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 12/07/2023. ** AVERBADO ** Adv - VILMAR JOSE LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário d... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

06/03/2003

Distribuição

06/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA FONSECA

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE LUIZ· OAB MG 51661· CPF 098.***.***-34

Reu:

VILMAR JOSE LUIZ· OAB MG 51661· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 INVENTARIANTE: IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA FONSECA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 12/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.000,00. ** AVERBADO ** Adv - VILMAR JOSE LUIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nac... (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DeficienteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS SCHAEFER MEHRET· OAB PR 029351· CPF 444.***.***-49

Reu:

CARLOS SCHAEFER MEHRET· OAB PR 029351· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MATEUS MASSIGNAN· OAB PR 075033· CPF 040.***.***-39

Autor:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 075034· CPF 609.***.***-72

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN· OAB PR 079037· CPF 036.***.***-80

Autor:

NEREU CARLOS MASSIGNAN· OAB PR 004537· CPF 014.***.***-78

Reu:

CARLOS ANDRE MATEUS MASSIGNAN· OAB PR 075033· CPF 040.***.***-39

Reu:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 075034· CPF 609.***.***-72

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN· OAB PR 079037· CPF 036.***.***-80

Reu:

NEREU CARLOS MASSIGNAN· OAB PR 004537· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (17/05/2023)

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