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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 3.878.838,00

Autor

WESLEY DOS SANTOS CAETANO

LIDIA RABELO GERONIMOCPF

EVELY DOS SANTOS CAETANO

ANDRE SANTOS GOMESCPF

DALVAN DOS SANTOS GOMESCPF

+ 23 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LAIR DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - JARU - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

EDEN AMADO FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEN AMADO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

PCRO - JARU - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROSILENE CONCEICAO DE FRANCA

ELUANA VITORIA FRANCA DOS SANTOS

FELIPE FERREIRA XAVIER

JOSE VALDEMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Reu:

IRENE GAMA SILVA

Reu:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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