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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOMINGOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004598-49.2025.8.21.0009/RS AUTOR: IRENE DOMINGOS ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) ATO ORDINATÓRIO Link para acesso à solenidade: https://tjrs.webex.com/meet/frcarazinhjz3vciv (17/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOMINGOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOMINGOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004666-96.2025.8.21.0009/RS AUTOR: IRENE DOMINGOS ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que se manifestem expressamente sobre: a) a realização dos negócios jurídicos processuais a que aludem os artigos 190, 357, §2º e 373, §3º do Código... (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOMINGOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOMINGOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 42.235,71

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 42.235,71

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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