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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

10/03/2005

Valor

R$ 358,00

Autor

AMAURY JOSE FERREIRACPF

AUGUSTO VILLARES DOS SANTOSCPF

BEATRIZ JAEGERCPF

CARLOS EUGENIO DE SOUZA MORAESCPF

CARMEN DE MELLO AMARALCPF

+ 50 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCELO PIRES TORREAO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

THALES FERREIRA· CPF 047.***.***-67

Autor:

RAMIRO REBEIS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/1995

Distribuição

07/11/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

ANTONIO MARCELO BARBANTE CASELLACPF

ERASMO BARBANTE CASELLACPF

JOAQUIM LOPES DE MATTOSCPF

IRENE HERBST DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS· OAB SP 246461· CPF 225.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

VERA FULVIA MARIA DA GLORIA SQUILLACI GUEDESCPF

JOAQUIM LOPES DE MATTOSCPF

IRENE HERBST DOS SANTOS FERREIRACPF

GREGORIO BRUM FILHOCPF

EMERSON FRANCISCO PEREIRA DAS NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004211852 Destino: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (12/11/2004)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS· OAB SP 246461· CPF 225.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/1995

Distribuição

08/11/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS· OAB SP 246461· CPF 225.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN JUNIOR KLIPPELCPF

Reu

JORCELINO HERBST

JORCELINO HERBSTCPF

Advogados

Reu:

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO· OAB ES 3901· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JORCELINO HERBSTCPF

JORCELINO HERBST

Advogados

Reu:

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO· OAB ES 3901· CPF 803.***.***-49

Outros

TATIANA BARBOSA DO VALE· OAB ES 11745· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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