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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805533-35.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo IRACI MARIA DA FONSECA e outros Advogado(s): CRISTINA ALVES DA SILVA, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO

FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO DA SILVA

FRANCISCA IVANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCA LIURENE FERNANDESCPF

IARA DE FREITAS OLIVEIRA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

IRENE MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI· OAB SP 420136· CPF 317.***.***-20

Autor:

DEVID RICARDO PROCÓPIO FERREIRA· OAB SP 365901· CPF 015.***.***-85

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI· OAB SP 420136· CPF 317.***.***-20

Reu:

DEVID RICARDO PROCÓPIO FERREIRA· OAB SP 365901· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000794-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1021688-89.2023.8.26.0100) (processo principal 1021688-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Irene Mendes da Silva - H O M O L O G O, para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado à fls. 347/352, ficando suspensa a execução, com fundamento no artigo 922 do CPC,... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Advogados

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801148-72.2021.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da pu... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER Advogados do(a) APELANTE: MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA - PI23110, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL 34197758 interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de junho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO T... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 67.094,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Reu:

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO· OAB PI 12963· CPF 054.***.***-75

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 80.214,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· CPF 063.***.***-00

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 80.214,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· CPF 063.***.***-00

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001547-11.2020.4.01.4004. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI APELADO: IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER, ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimem-se as part... (14/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGERCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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