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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 53.200,00

Autor

ANGELA PATRICIA MACEDO BASTOSCPF

Reu

ALFA MOVEIS PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· CPF 097.***.***-64

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 58.558,04

Autor

CONDOMINIO PARK CENTENARIOCNPJ

Reu

SELMA MARIA RAMOS DE ASSISCPF

MARIA CONSUELO NUNES DE OLIVEIRACPF

JOAO GABRIEL DE FREITAS MEDRADO

CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Autor:

FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ· OAB PE 988· CPF 348.***.***-53

Autor:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· CPF 097.***.***-64

Reu:

JEANY KLEBYA DE CARVALHO TAVARES BARROS· OAB PE 28836

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 31872· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 40.696,00

Autor

ESTEFANY GEARA LUSTOZA RODRIGUES CACULACPF

Reu

MARIA MAXIMO DA SILVA BENTOCPF

FRANCISCO ODILOM BENTOCPF

FRANCISCO DA SILVA BENTOCPF

FRANCISCO ODILON BENTO

MARIA MAXIMO DA SILVA BENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Autor:

JEDVANIO VIEIRA JOSE DOS SANTOS· OAB PE 33861· CPF 472.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GIVANILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE ERIVAN DOS SANTOS 48713945491CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Autor:

SAMUEL KALMAKS MARTINS PEREIRA· OAB PE 42671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

29/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSIO ALESSANDRO AMORIM BRITOCPF

GRACY KELLY AMORIM DE BRITOCPF

CLEISON WELLINGTON AMORIM BRITOCPF

MARIA DE LOURDE AMORIM BRITOCPF

Outros

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de GRACY KELLY AMORIM DE BRITO em 22/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PAULISTA

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

2 PROMOTORIA DE CIDADANIA DE PETROLINA

Reu

LUIS CLAUDIO DIAS SANTOSCPF

NADJA DE ARAUJO BATISTACPF

IVANILDA SILVA DOS SANTOS MENEZESCPF

MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRACPF

T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

KAYQUE VINICIUS PERGENTINO DE ANDRADE BENEVIDES REIS· OAB BA 66814· CPF 110.***.***-50

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Reu:

KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA· OAB PB 14465· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

GILDEJANIO COELHO MELO

Outros

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURIVAL DURVAL DE ALENCARCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO LELIZ DE ALENCAR ROCHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Reu:

CONCHITA MARIA LUZ DE ALENCAR ROCHA· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIVALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

ARIVALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· OAB PE 41783· CPF 097.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/02/2025)

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