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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONDINELLI FERREIRA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

BANCO BMG SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

+ 5 outros

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 17.359,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONDINELI BORGES TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.332,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONDINELI BORGES TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.354,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONDINELI BORGES TEIXEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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