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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 405,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRENIO ALVES RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUTUIPE

Reu

SINALDO ANDRADE SOUSACPF

JUERBSON DE SOUSA LOPESCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 55115· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de DT MUTUÍPE em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUTUIPE

Reu

MANOEL SANTOS GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO ROCHA em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS DOS SANTOS ALVESCPF

DT MUTUIPE

Reu

JOSE DA CONCEICAO ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO ROCHA em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUTUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

JOELIO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 61419· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUTUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

JOELIO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 61419· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUTUIPE

RENATO DE SOUZA SILVACPF

Reu

ELISIARIO RANGEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATO DE SOUZA SILVACPF

DT MUTUIPE

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

ELISIARIO RANGEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCIO MURILO RAUEDYS OLIVEIRA LEAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2025 (21/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT MUTUIPE

RENATO DE SOUZA SILVA

Reu

ELISIARIO RANGEL DE ALMEIDACPF

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Reu:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT MUTUIPE

RENATO DE SOUZA SILVA

Reu

ELISIARIO RANGEL DE ALMEIDACPF

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Reu:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio - Mutuípe - BA - CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 E-mail: [email protected] Processo nº 8000159-43.2023.8.05.0175 A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, nos termos do art. 11, inciso I, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUTUIPE

Reu

EDNEY DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Reu:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de DT MUTUÍPE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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