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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IRINEU BASTOS

IRINEU BASTOS PIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MEZZOMO· OAB RS 084713· CPF 004.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MEZZOMO· OAB RS 084713· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 84.754,62

Autor

MARLENE DO ESPIRITO SANTO ROCHACPF

Reu

VILMA DA ROCHA

MOACIR DA ROCHA

JOSE SEVERINO DA ROCHA

IVONETE DA ROCHA SILVA

OSCAR ROCHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEMENTE PAULICPF

MARIA GONCALVES PAULICPF

Reu

ESPOLIO DE HELMUTH LUEDERS

MARI TERESINHA HOLSTEINCPF

EDSON HOLSTEINCPF

HELGA KATHCPF

NIVALDO KATHCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

JORGE CALIL CANUT NETO· CPF 057.***.***-83

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 596, 597 (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DINACIR MIRANDA STOLFI APOLINARIOCPF

SILVIO APOLINARIOCPF

Reu

MANOEL SILVERIO DOS SANTOS

EDMUNDO TOMCJACH

FRANCISCO CARDOSO

ARLETE PINHEIRO DA SILVA

TERESINHA DA COSTA LUEDERS

+ 91 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA KAMMERS· OAB SC 043047· CPF 088.***.***-79

Autor:

MIGUEL PHELIPE MICHALSKI DUBAY· OAB PR 086143· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRACPF

WALDIR JACINTO PEREIRACPF

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES DA SILVA

MANOEL SILVERIO DOS SANTOS

EDMUNDO TOMCJACH

FRANCISCO CARDOSO

+ 140 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL PHELIPE MICHALSKI DUBAY· OAB PR 086143· CPF 087.***.***-00

Autor:

FERNANDA APARECIDA KAMMERS· OAB SC 043047· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714 (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON FELIZETTICPF

Reu

ADOLPHO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALTAMIR VIEIRA

ANA ULERCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA OECHSLERCPF

Reu

ADELNI GRAF GESSERCPF

ADEMAR GARCIA

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

+ 117 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5005576-16.2023.8.24.0008/SC AUTOR: ANGELITA OECHSLER ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento retro, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATE REINHOLDCPF

ROBERTO ERVINO REINHOLDCPF

Reu

ADOLFO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

ALTAMIR VIEIRA

+ 61 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IRINEU DA ROCHA

Advogados

Reu:

ANA LUISA STAMATO ISMAEL· OAB SP 204233

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/05/2025)

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