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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adequação da Ação / ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALAN FERREIRA DAS NEVESCPF

RIVALDO LARA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

LISLEY PATRICIA BELLEZI· OAB PR 90427· CPF 094.***.***-60

Reu:

NATIELLI CARVALHO DA SILVA· CPF 089.***.***-65

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· CPF 877.***.***-15

Reu:

CLÓVIS ALESSANDRO DE SOUZA TELLES· OAB PR 267628· CPF 731.***.***-91

Reu:

LUCIA MARIA BELONI CORREA DIAS· OAB PR 13546· CPF 120.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (22/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019018-12.2021.8.16.0014(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 07/03/2026 Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. AUTOS DEVOLVIDOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, II DO CPC E ARTIGOS 371 E 372 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. APELAÇÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E NOVO JULGAMENTO DO... (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.172,50

Autor

TEREZA ENI CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CACIA DE MOREIRA

ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA

IRINEU DE OLIVEIRA

JOSE VANDERLEI

LEILA DE OLIVEIRA MULLER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 082317· CPF 507.***.***-87

Reu:

ROCHELI CARVALHO MARTINS· OAB RS 102742· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAIANE CARVALHO MARTINS· OAB RS 112591· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.172,50

Autor

TEREZA ENI CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CACIA DE MOREIRA

ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA

IRINEU DE OLIVEIRA

JOSE VANDERLEI

LEILA DE OLIVEIRA MULLER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 082317· CPF 507.***.***-87

Reu:

ROCHELI CARVALHO MARTINS· OAB RS 102742· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAIANE CARVALHO MARTINS· OAB RS 112591· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1 (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE SA

Reu

IRINEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 382,77

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024. (05/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 44.755,87

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRACPF

ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRACPF

RAFAEL THOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL PALAVRA RENOVADACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS· OAB ES 16746· CPF 042.***.***-08

Autor:

BRUNA MARCHIORI· OAB ES 17041· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA MARCHIORI· OAB ES 17041· CPF 106.***.***-94

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS· OAB ES 16746· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

INACIA LEITE DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

EDVALDO PONTES GURGELCPF

ERIDAN ARAUJO GURGEL

Advogados

Autor:

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 14692· CPF 051.***.***-26

Autor:

BRUNO DA NOBREGA CARVALHO· OAB PB 13148· CPF 007.***.***-30

Autor:

IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA· OAB PB 19067· CPF 074.***.***-41

Reu:

JOICE FRANCA CARNEIRO· OAB PB 30703· CPF 353.***.***-17

Reu:

GISLENNE MACIEL MONTEIRO· OAB PB 19967· CPF 060.***.***-36

Reu:

ANDREA CARLA GOMES GOUVEIA SOUTO GURGEL· CPF 495.***.***-72

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDVALDO PONTES GURGELCPF

ERIDAN ARAUJO GURGEL

Reu

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

INACIA LEITE DE SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 8.626,83

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE GOES RAMIRES· OAB AL 15218· CPF 103.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 8.626,83

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE GOES RAMIRES· OAB AL 15218· CPF 103.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA DE GOES RAMIRES· OAB AL 15218· CPF 103.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA DE GOES RAMIRES - AL15218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0021949-86.2025.4.05.8000 Trata-se de ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da qual a parte autora requer edito judicial que condene a autarquia a conceder o benefíc... (12/01/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/08/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

NulidadeContrato por Prazo DeterminadoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDREOLA

Autor:

ALLEXANDRE GUIMARAES TRINDADE

Autor:

JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO

Reu:

JULIANA LACERDA RANGEL

Reu:

GUILHERME TAVARES CARMINATI

Reu:

RAFAEL THOMAZ DE OLIVEIRA

Reu:

KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS

Reu:

PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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