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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 38.977,72

Autor

DIEGO MARTINS TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SMART BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RAZAO SOCIAL: SMART AUTOGESTAO)CNPJ

IRINEU GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 429590· CPF 422.***.***-40

Reu:

CLEBER GOMES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 183594· CPF 090.***.***-75

Reu:

CAROLINA GRIGOLIN PAIVA· OAB SP 484682· CPF 434.***.***-28

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MAURO PAUPITZCPF

MATIKO OGATACPF

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 9 CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO PAUPITZ· OAB SP 068579· CPF 705.***.***-72

Autor:

MATIKO OGATA· OAB SP 059392· CPF 351.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 75363/SP (2024/0473479-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MATIKO OGATA RECORRENTE: MAURO PAUPITZ ADVOGADOS: MATIKO OGATA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP059392 MAURO PAUPITZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP068579 RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Recurso Ordinário com pedido de concessão de tutela antecipada interposto por MATIKO OGATA e OUTRO, com base no art. 105,... (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIKO OGATACPF

MAURO PAUPITZCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAUPITZ· OAB SP 068579· CPF 705.***.***-72

Autor:

MATIKO OGATA· OAB SP 059392· CPF 351.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 1.668.588,37

Autor

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Autor:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

Reu:

THALINE ANGELICA DE LIMA· OAB RO 7196· CPF 362.***.***-31

Reu:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Reu:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THALINE ANGELICA DE LIMA em 01/02/2023 23:59. (02/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.668.588,37

Autor

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 100.668,36

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRACPF

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

VIVIANE BARROS ALEXANDRE· OAB RO 353· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRACPF

IRINEU GONCALVES FERREIRA

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

VIVIANE BARROS ALEXANDRE· OAB RO 353· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 949.621,47

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

MARIONETE SANA ASSUNCAOCPF

ISABEL DE FATIMA LUZCPF

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 7.598,68

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Publicado CITAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 554.122,87

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

ROMULO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SARAH MELENDES LEMOS QUEIROZ· OAB RO 2879· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 554.122,87

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANA

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ROMULO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

ROMULO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SARAH MELENDES LEMOS QUEIROZ· OAB RO 2879· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 6.000.929,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 6.000.929,70

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MILTON LUIZ MOREIRACPF

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

JAIR ANTONIO MORARI JUNIOR

MILTON LUIZ MOREIRA

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

SICILIA MARIA ANDRADE· OAB RO 5940· CPF 680.***.***-87

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 2.060.872,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 2.060.872,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

IVANI APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Autor:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 2777· CPF 643.***.***-20

Autor:

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4229· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA

LUCILDO CARDOSO FREIRECPF

REYNNER ALVES CARNEIROCPF

Reu

IRINEU GONCALVES FERREIRA

IVANI APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 2777· CPF 643.***.***-20

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Autor:

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4229· CPF 768.***.***-72

Reu:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 2777· CPF 643.***.***-20

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4229· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA

LUCILDO CARDOSO FREIRECPF

REYNNER ALVES CARNEIROCPF

Reu

IRINEU GONCALVES FERREIRA

IVANI APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 2777· CPF 643.***.***-20

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Autor:

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4229· CPF 768.***.***-72

Reu:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 2777· CPF 643.***.***-20

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4229· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: REYNNER ALVES CARNEIRO, OAB nº RO2777, Lucildo Cardoso Freire, OAB nº RO4751, HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4229, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: IRINEU GONCALVES FERREIRA, IVANI APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando a inércia do credor, arquivem-se. Porto Velho, segunda-feira, 29 de setembro... (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 2.698,13

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPACNPJ

Reu

ROCHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

IRINEU GONCALVES FERREIRACPF

NILTON DE SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

JOHNATAN SILVA DE SOUSA· OAB RO 8732· CPF 957.***.***-53

Autor:

CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA· OAB RO 2488· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IRINEU GONCALVES FERREIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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