Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

08/02/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELOIR HENRIQUE PALEARECPF

ELOIR CESAR PALEARECPF

SHEILLA FARIAS PALEARECPF

LUCIANO BALDISSERACPF

THAIZ PALEARE BALDISSERACPF

+ 1 outros

Reu

THEREZA SCHMITT STINGHENCPF

LORI BRANDENBURG SCHMITTCPF

MARCELO LOURIVAL NETTO DE CAMPOSCPF

ANTONIO SCHMITTCPF

MARIA SCHIMITT

+ 40 outros

Advogados

Autor:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Autor:

YURI ROBSON NADAF BORGES· OAB MT 15046· CPF 021.***.***-45

Autor:

EMANOUELLY DE SOUZA MORAES COSTA· OAB MT 17018· CPF 020.***.***-61

Autor:

ISABELLY DE SOUZA MORAES COSTA· OAB MT 25378· CPF 050.***.***-36

Autor:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NATASCHA VERIDIANE SCHMITT· OAB PR 45446· CPF 007.***.***-32

Reu:

MILENA CORREA RAMOS· OAB MT 4981· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANGELICA ANAI ANGULO· OAB MT 19028· CPF 219.***.***-54

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

ALINE SORAIA WASILEWSKI· OAB MT 17496· CPF 626.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LOURIVAL NETTO DE CAMPOS em 14/10/2025 23:59 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

Reu

IRINEU MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Reu:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: IRINEU MARTINS Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Requisição de Pequeno Valor Ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Centro Político Administrativo, Cuiabá. Senhor Governador, Nos termos do artigo 100, §§3º e 4º da Constituição Federal, em conformidade com o que prescreve o artigo 5º do Provimento nº 20/2020-CM e a Resolução nº 303/2019 do CNJ, nos autos da Ação Cumprimento de Sentença, nº 1019459-64.2020.8.11.0... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

Reu

IRINEU MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Reu:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS· OAB MT 24772· CPF 319.***.***-31

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.CPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENT ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· CPF 569.***.***-91

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Outros

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· OAB MT 12818

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

CESAR VALGAS RODRIGUESCPF

CROL COMERCIAL E REPRESENTACOES OMEGA LTDA - ME

IRINEU MARTINS

+ 4 outros

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENT ALVORADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Autor:

HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO· OAB MT 3837· CPF 353.***.***-53

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· OAB MT 12818

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO· OAB MT 3837· CPF 353.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· OAB MT 12818

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 569.484,36

Autor

IRINEU MARTINSCPF

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

JOAO CARLOS MARTINSCPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

ROSEMARY DE CARVALHO MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

JOAQUIM MARTINS BOYGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

JOAO CARLOS MARTINS

JOAQUIM MARTINS NETO

MARCOS APARECIDO DE CARVALHO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

Reu

ARTHUR LUDGREN TECIDOS S/A

BANCO BRADESCO S/A

PEFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Autor:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO· OAB SP 420001· CPF 442.***.***-28

Autor:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Reu:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO· OAB SP 420001· CPF 442.***.***-28

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002922-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irineu Martins - Banco Bradesco S/A - - Pefisa S.a Credito Financiamento e Investimento - - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Autos nº 2025/000665. Vistos. Fls. 269/270 (petição da parte requerida). Trata-se de pedido de dilação de prazo formulado pela parte, que requer a prorrogação por 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação constante dos autos. Verifico que o prazo... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

Advogados

Autor:

ROSEMAR ANGELO MELO· OAB PR 26033· CPF 717.***.***-00

Autor:

DAVID CAMARGO· OAB PR 26034· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRINEU MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Bernardo do Campo, 29 de abril de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001406-73.2019.4.03.6114 (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

Advogados

Autor:

ROSEMAR ANGELO MELO· OAB PR 26033· CPF 717.***.***-00

Autor:

DAVID CAMARGO· OAB PR 26034· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RODRIGUES

Reu

2. COOPERATIVA DE PRODUCAO DE MATERIAL RECICLAVEL DE TANGARA DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

3. SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO· OAB MT 14859· CPF 010.***.***-02

Autor:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Autor:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO· OAB DF · CPF 021.***.***-31

Autor:

LUCILO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF · CPF 006.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO· OAB MT 14859· CPF 010.***.***-02

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Reu:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO· OAB DF · CPF 021.***.***-31

Reu:

LUCILO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF · CPF 006.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Certifico que, INTIMO as partes sobre o retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias, sendo que após este prazo o feito será arquivado. TANGARÁ DA SERRA, 13 de março de 2026. DARGITE SBRUZZI PRIETO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RODRIGUES

Reu

2. COOPERATIVA DE PRODUCAO DE MATERIAL RECICLAVEL DE TANGARA DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

3. SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO· OAB MT 14859· CPF 010.***.***-02

Autor:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Autor:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO· OAB DF · CPF 021.***.***-31

Autor:

LUCILO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF · CPF 006.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO· OAB MT 14859· CPF 010.***.***-02

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Reu:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO· OAB DF · CPF 021.***.***-31

Reu:

LUCILO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF · CPF 006.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

STRONG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY· OAB SP 243330· CPF 291.***.***-75

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

WALTER ROGERIO SANCHES PINTO· OAB SP 113821· CPF 105.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB 92672/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Jose Orivaldo Peres Junior (OAB 89794/SP), Otavio de Melo Annibal (OAB 90703/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Pedro Manoel de Albuquerque (OAB 92387/SP), Jussara Oliveira Ribeiro da Silva (OAB 87592/SP), Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB 96945/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP),... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 170.159,47

Autor

ROSE RANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

EMERSON RONI NONATO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUESCPF

THIAGO SANTANA RODRIGUESCPF

ISRAEL ROBERTO RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

IZOLINA ESTELLA KENWORTHY AZEVEDO (TAMBEM CONHECIDA COMO ESTELLA KENWORTHY AZEVEDO)

ESPOLIO DE ARISTON AZEVEDO

ESPOLIO DE ESTELLA AUREA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

PAULO AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE LUIZ AMERICO DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARISA LOPES DE SOUZA· OAB SP 88637· CPF 091.***.***-05

Reu:

THEREZA CHRISTINA A SILVINO PEREIRA· OAB SP 38216· CPF 574.***.***-00

Reu:

CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB SP 439423· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal