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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROMUALDO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

IDALICIO MACEDO NETOCPF

KELLY CECILIA MACEDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROMUALDO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

KELLY CECILIA MACEDO MONTEIROCPF

IRLENE MACEDO MONTEIROCPF

JOAO DA GAMA MONTEIROCPF

Último movimento: Redistribuição (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ROMUALDO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

KELLY CECILIA MACEDO MONTEIROCPF

IRLENE MACEDO MONTEIROCPF

JOAO DA GAMA MONTEIROCPF

Último movimento: Redistribuição (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMUALDO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

IRLENE MACEDO MONTEIRO

JOAO DA GAMA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Autor:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Reu:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMUALDO ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

IRLENE MACEDO MONTEIRO

JOAO DA GAMA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Autor:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Reu:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25503/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600725765 NÚMERO ÚNICO: 0000609-86.2022.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202214900625 PROCEDÊNCIA........19ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUB... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.380,64

Autor

AMANDA BRENDA GOMES MELOCPF

Reu

GOMIC BEAUTY LTDACNPJ

GB BEAUTY SUPLEMENTOS LTDACNPJ

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

ALINNE BELMIRO· OAB GO 57954· CPF 043.***.***-83

ISABELLA CRISTINA ARAUJO CHAVES· OAB GO 60582· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

GB BEAUTY SUPLEMENTOS LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA· OAB PA 23217· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA· OAB PA 23217· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

GB BEAUTY SUPLEMENTOS LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA· OAB PA 23217· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA· OAB PA 23217· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, GB BEAUTY SUPLEMENTOS LTDA, MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM DESPACHO Vieram-me os autos conclusos. A parte exequente requer a intimação da parte executada para que proceda ao pagamento voluntário. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 4.955,19

Autor

LIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DOS REIS COELHO JUNIOR· OAB PI 19138· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.251,79

Autor

MAYARA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GERMANO NAPOLEAO· OAB RJ 252018· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.659,60

Autor

JULIANA DE FARIAS BARROS MAGALHAESCPF

Reu

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRACPF

SOLANGE PINTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 239935· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE FARIAS BARROS MAGALHAESCPF

Reu

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA

SOLANGE PINTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 239935· CPF 113.***.***-94

Reu:

MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 239935· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 24.120,00

Autor

JULIANA NOTHEN GARCIACPF

CARMEN MARIA WEIRICH COLNAGHICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

GOMIC BEAUTY EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE SCHEIBE CRUZ· OAB RS 048019· CPF 678.***.***-20

Autor:

DANIELE BRKANITCH POSSEL· OAB RS 046975· CPF 016.***.***-79

Autor:

RAQUEL GOMES CHAVES· OAB RS 049065· CPF 655.***.***-34

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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