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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Autor:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Autor:

GABRIELA ALVES ARAUJO· OAB RJ 220180· CPF 159.***.***-77

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DA NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 4.032,54

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

MARCELO SERRA TAVARESCPF

Outros

RICARDO DA COSTA GUIMARÃES· OAB RJ 70403

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAQUEL DA SILVA SANTOSCPF

RAYSSA VICTORIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 257940· CPF 181.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Reu:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Outros

RICARDO DA COSTA GUIMARÃES· OAB RJ 70403

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

MARGARETE FERNANDES NETOCPF

Outros

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

NILSON ROSA JUNIORCPF

EVELINE GALDINO DA SILVA ROSACPF

Outros

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

NIDISLEY SILVA COSTA GUIMARAESCPF

MILENA LUCENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

HUGO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

RICARDO DA COSTA GUIMARÃES· OAB RJ 70403· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

SANDRA HELENA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 4.173,00

Autor

VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

WILSON LISBOA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Autor:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 14.310,16

Autor

V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA GUIMARAES· OAB RJ 070403· CPF 641.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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