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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 6.346,74

Autor

CHRISTIAN MICHEL HARDTKE DOS SANTOSCPF

Reu

4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN MOREIRA PETRARCHICPF

GUIOMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

SAMANTA PASSALIACPF

Reu

NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Autor:

VERONICA PEREIRA MAGNUS· OAB RS 120224· CPF 032.***.***-90

Autor:

VIRGINIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA· OAB RS 115970· CPF 005.***.***-69

Reu:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.913,00

Autor

MANOEL FRANCISCO LEITE ASSIS DA ROSACPF

Reu

JOANA PERES ACOSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS· OAB RS 073896· CPF 560.***.***-00

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Reu:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.600,00

Autor

ERENE KLEIN MARTENCPF

Reu

MARIA PAULINA KLEINCPF

FRIDOLINA CECILIA KLEINCPF

Advogados

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReabilitação

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ALTAIR FRAGA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN· CPF 891.***.***-82

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVE1CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DA CUNHA BALLINHASCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RS 114548· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DA CUNHA BALLINHASCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245894771 (Custas Finais ou Complementares) (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 12.070,05

Autor

DIANA MACHADO DE MORAESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Autor:

FABIO DOS SANTOS GONCALVES· OAB RS 106398· CPF 927.***.***-20

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Outros

SINARA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 42.737,61

Autor

ALINE PEREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

FABIO DOS SANTOS GONCALVES· OAB RS 106398· CPF 927.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB RS 101741· CPF 732.***.***-72

Outros

SINARA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 22.547,53

Autor

VALERIA VEGA DA ROSACPF

Reu

THANNA CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS DA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Reu:

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA· CPF 905.***.***-72

Reu:

THALES VIEIRA DOS SANTOS· CPF 022.***.***-05

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 22.547,53

Autor

VALERIA VEGA DA ROSACPF

Reu

THANNA CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS DA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS VALIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAGE (JE)

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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