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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 22.909,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IRMAOS BASTOS ELETRO DIESEL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018041-95.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Irmaos Bastos Eletro Diesel Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0018041-95.2003.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: IRMAOS BASTOS ELETRO DIE... (07/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

10/06/1996

Valor

R$ 9.268,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRMAOS BASTOS ELETRO DIESEL LTDACNPJ

ANTONIO COSME PINTO BASTOSCPF

JOEL REIS PINTO BASTOS

JOSE CARLOS PINTO BASTOS

IRMAOS BASTOS ELETRO DIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

JORGE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 12548· CPF 053.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 9.268,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL REIS PINTO BASTOSCPF

JOSE CARLOS PINTO BASTOSCPF

JOSE CARLOS PINTO BASTOS

JOEL REIS PINTO BASTOS

ANTONIO COSME PINTO BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE FREITAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2024 (28/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

R$ 29.729,12

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

IRMAOS BASTOS ELETRO DIESEL LTDACNPJ

FERNANDO RAUL PINTO BASTOSCPF

JOSE CARLOS PINTO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 10.056,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

IRMAOS BASTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 2.661,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

IRMAOS BASTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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