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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.680,00

Autor

CASULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.680,00

Autor

CASULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.680,00

Autor

CASULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO· OAB MG 135351· CPF 066.***.***-90

Autor:

RAFAEL GOMES SANTANA SILVA· OAB MG 160402· CPF 069.***.***-75

Autor:

MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA· OAB MG 137238· CPF 054.***.***-54

Autor:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 136558· CPF 016.***.***-44

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA· OAB MG 191235· CPF 068.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.143,68

Autor

VANZ HOLDING LTDACNPJ

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA· OAB MT 18972· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 568.965,93

Autor

4 IRMAOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS JOAO SCHILIEPERCPF

Advogados

Autor:

ISABELA VIANA REIS· CPF 016.***.***-21

Autor:

PLINIO RODRIGUES· OAB PR 5932· CPF 023.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB PR 28087· CPF 599.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB PR 28087· CPF 599.***.***-04

Outros

ISABELA VIANA REIS· OAB PR 29517

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 56.896,59

Autor

4 IRMAOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS JOAO SCHLIEPER

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB PR 28087· CPF 599.***.***-04

Autor:

PLINIO RODRIGUES· OAB PR 5932· CPF 023.***.***-04

Reu:

ISABELA VIANA REIS· CPF 016.***.***-21

Outros

JOAO ODAIR PELISSON· OAB PR 12124· CPF 238.***.***-68

ISABELA VIANA REIS· OAB PR 29517

MAURO APARECIDO· OAB PR 18604· CPF 466.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/12/2022)

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