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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 52.525,52

Autor

IRMAOS FREITAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A.CPF

LACA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUCIANA NEVES GLUCK PAUL· OAB PA 11870· CPF 692.***.***-68

Reu:

ERICK BRAGA BRITO· OAB PA 17450· CPF 946.***.***-53

Reu:

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 14813· CPF 849.***.***-87

Reu:

KAMILLA DE FREITAS FERNANDES· OAB PA 32997· CPF 032.***.***-82

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 23.363,96

Autor

IRMAOS FREITAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EDIFICIO CITY OFFICECNPJ

ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DO EDIFICIO CITY SKYCNPJ

Outros

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 20.353,25

Autor

IRMAOS FREITAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACPF

Outros

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PA 20755· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0800389-60.2016.8.14.0701 RECLAMANTE: IRMAOS FREITAS COMERCIO LTDA - ME RECLAMADO: SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA A parte autora peticionou nos autos informando que a dívida não chegou a ser inscrita e que quitou o débito relativo às cu... (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO IRMAOS FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE FISCALIZACAO DE SAO PAULO DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE FISCALIZACAO DE SAO PAULO DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Reu

AUTO POSTO IRMAOS FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Reu:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO IRMAOS FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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