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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA IRMAOS TENORIO LTDA MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS PEIXOTO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/01/2001

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 40.996,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IRMAOS MARTINS ALMEIDA LTDACNPJ

SYDNEI MARTINS DE ALMEIDA

ROMULO MARTINS DE ALMEIDA

DIEGO OVIDIO REZENDE DE OLIVEIRACPF

CAROLINEI MARTINS DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000098-21.2001.8.27. (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 40.996,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IRMAOS MARTINS ALMEIDA LTDACNPJ

CAROLINEI MARTINS DE ALMEIDA

DIEGO OVIDIO REZENDE DE OLIVEIRACPF

ROMULO MARTINS DE ALMEIDA

RONALDO MARTINS DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (10/02/2025)

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