IRONILDO DAS CHAGAS BARROS ME — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. DAS CHAGAS DUARTE BARROS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 99.678,10

Autor

ERIKA COSTA DE ABREUCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

GABRIELLE BARRETO GONCALVES· OAB RJ 180179· CPF 121.***.***-07

Reu:

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR· OAB RJ 228491· CPF 116.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA ALMEIDA RAMPAZIO GONCALVESCPF

Reu

NUBIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150512· CPF 094.***.***-13

Outros

FERNANDA DA SILVA PIRES DE OLIVEIRA· OAB RJ 132324· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NATCLEAN AMBIENTAL LTDACNPJ

MEGA WATER SISTEMAS DE TRATAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

EDSON RODRIGUES ESTERMINIOCPF

WILSON DA CONCEICAO CORREACPF

ENOCK PEREIRA DA COSTACPF

MASSA FALIDA DE SUBCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB RJ 113942· CPF 016.***.***-56

Reu:

DOMINGOS GOMES GONÇALVES· OAB RJ 159015· CPF 028.***.***-06

Reu:

MICHELLE MONTEIRO GAETANI RAMALHO ORTIGÃO FARIAS· OAB RJ 171915· CPF 113.***.***-76

Reu:

WALTER AUGUSTO CARDOSO· OAB RJ 25423· CPF 309.***.***-72

Reu:

FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS· OAB RJ 110109· CPF 085.***.***-81

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOCK PEREIRA DA COSTA

MASSA FALIDA DE SUBCON CONSTRUCAO E REPARO NAVAL LTDA

EDSON RODRIGUES ESTERMINIO

WILSON DA CONCEICAO CORREA

Reu

NATCLEAN AMBIENTAL LTDA

MEGA WATER SISTEMAS DE TRATAMENTO AMBIENTAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.015,00

Autor

JANDERSON VIEIRA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

BICICLETAS AMAZONAS 277 LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Autor:

MANUELI AMARAL DA COSTA· OAB RJ 258139· CPF 114.***.***-44

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 17.264,66

Autor

NILMA AREASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 17.264,66

Autor

NILMA AREASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URUBATAN DE ANDRADE COUTINHOCPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Conclusão (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUSON PEREIRA ARAGAOCPF

Reu

IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS· OAB RJ 236627· CPF 179.***.***-98

Reu:

AUGUSTO BERARDO RÜCKER· OAB RJ 145654· CPF 056.***.***-85

Reu:

KARINA MOREIRA CASTRO· OAB RJ 239075· CPF 162.***.***-01

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Outros

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR PEREIRA BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA BARROS

LÚCIA REGINA VITORINO DA COSTA

MARCIA REGINA DA COSTA BARROSCPF

MARCIO DA COSTA BARROS

Advogados

Autor:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Autor:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Reu:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Execução de honorários advocatícios de sucumbência iniciada em 31/8/2022 ainda não satisfeita. DECISÃO Considerando a existência de valores provenientes de contrato de locação vinculados ao patrimônio da parte executada, e visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e a adequada constrição de ativos, mostra-se cabível a determinação de depósito judicial dos valores recebidos a título de aluguel, por intermédio do terceiro responsá... (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR PEREIRA BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA BARROS

LÚCIA REGINA VITORINO DA COSTA

MARCIA REGINA DA COSTA BARROSCPF

MARCIO DA COSTA BARROS

Advogados

Autor:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Autor:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Reu:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Execução de honorários advocatícios de sucumbência iniciada em 31/8/2022 ainda não satisfeita. DECISÃO Considerando a existência de valores provenientes de contrato de locação vinculados ao patrimônio da parte executada, e visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e a adequada constrição de ativos, mostra-se cabível a determinação de depósito judicial dos valores recebidos a título de aluguel, por intermédio do terceiro responsá... (26/02/2026)

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