ISA COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 550.906,47

Autor

ISAM ISACPF

Reu

ZENIRA NOVAES COELHO MARTINSCPF

AUTO ESCOLA OPCAO LTDACNPJ

LEONILDO COELHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 38052· CPF 027.***.***-51

Autor:

JACQUELINE MARIA MOSER· OAB PR 17847· CPF 587.***.***-53

Reu:

DILANI MAIORANI· OAB PR 27298· CPF 018.***.***-74

Reu:

JUAREZ NOVAES COELHO MARTINS· CPF 201.***.***-20

Reu:

ARAMIS NOVAES COELHO MARTINS· CPF 317.***.***-87

Reu:

SALETE COELHO MARTINS GRANADO· CPF 877.***.***-15

Reu:

ZENIRA NOVAES COELHO MARTINS· CPF 231.***.***-53

Outros

ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE· OAB PR 26791· CPF 865.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 137.564,79

Autor

ZENIRA NOVAES COELHO MARTINSCPF

LEONILDO COELHO MARTINSCPF

Reu

ISAM ISACPF

Outros

ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE· OAB PR 26791· CPF 865.***.***-91

DILANI MAIORANI· OAB PR 27298· CPF 018.***.***-74

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 50529· CPF 035.***.***-16

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2023 (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAM ISACPF

Reu

MARILIA ANTONINA LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ZANLORENCI· OAB PR 39317· CPF 034.***.***-70

Autor:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 38052· CPF 027.***.***-51

Autor:

JACQUELINE MARIA MOSER· OAB PR 17847· CPF 587.***.***-53

Autor:

ANDRE PORTUGAL CEZAR· OAB PR 29771· CPF 016.***.***-36

Autor:

FABIANO ASSAD GUIMARAES· OAB PR 31099· CPF 023.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO ZANLORENCI· OAB PR 39317· CPF 034.***.***-70

Reu:

FABRICIA MARIA QUEIROZ GOMIERO· OAB PR 38052· CPF 027.***.***-51

Reu:

JACQUELINE MARIA MOSER· OAB PR 17847· CPF 587.***.***-53

Reu:

ANDRE PORTUGAL CEZAR· OAB PR 29771· CPF 016.***.***-36

Reu:

FABIANO ASSAD GUIMARAES· OAB PR 31099· CPF 023.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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