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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ISAAC ALENCAR DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Outros

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC ALENCAR DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Documento (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC ALENCAR DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ISAAC ALENCAR DAMASCENO AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Considerando a perda do objeto do Agravo de Instrumento interposto por Isaac Alencar Damasceno, determino à Coordenadoria Judiciária Cível que certifique a ocorrência, ou não, do trânsito em julgado. Após a certificação, proceda-se à baixa na distribuição, com o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-... (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 238.369,00

Autor

VERONICA REGINA BANDEIRA DAMASCENO DE MAGALHAESCPF

VALERIA REJANE DAMASCENO PORTO GOMESCPF

VANIA ROSANE DAMASCENO DE ALMEIDACPF

SERGIO BANDEIRA DAMASCENOCPF

Reu

DAMASCENO & BARBOSA LTDA

Outros

PEDRO LUIZ BALTAZAR SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA· OAB RJ 119021· CPF 023.***.***-25

ANTONIO ACÁCIO BALTAZAR MARTINS ALVES PEREIRA· OAB RJ 17973· CPF 022.***.***-72

ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA· OAB RJ 94089· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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