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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA· OAB SP 139855· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 510.000,00

Autor

LEONISIO DALCINCPF

MARIA GIENICE GABRIEL DALCINCPF

Reu

ANTONIO DALCINCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGACNPJ

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA - SPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

NELITO JOSÉ DALCIN JÚNIOR· OAB MT 6389

Reu:

FABÍOLA GOBBO DALCIN· OAB SP 355517· CPF 368.***.***-84

Outros

EDISON TADEU DE ARRUDA CORREIA· OAB SP 172883· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE MELO GOMESCPF

REBECCA MATOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Autor:

AILSON SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 41017· CPF 720.***.***-34

Autor:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Autor:

HIASMIN PIMPAO TORRES· OAB DF 46773· CPF 021.***.***-54

Autor:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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