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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 140.877,07

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

ENILDA DAS GRACAS DE SOUZA SILVACPF

ENIA MIRANDA KUNKELCPF

ENEIDA CLICIA DE MORAIS COSTEIRACPF

ENDRYGO DE MOURA MATOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 42.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 42.500,00

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.825,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 48.825,30

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 44.541,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 44.541,60

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 29/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 49.324,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 49.324,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 42.531,33

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 42.531,33

Autor

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 42.531,33

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ISAAC JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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